O Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram aos frigoríficos que afastem trabalhadores indígenas sem cortar os salários para isolamento em função da pandemia do novo coronavírus por integrarem grupo de risco. A medida foi encaminhada para as unidades instaladas em Abelardo Luz, Chapecó, Ipuaçu, Seara e Xaxim, na região Oeste catarinense.
A recomendação, que foi expedida no sábado (23), tem prazo de cinco dias para ser cumprida pelas empresas, e busca medida semelhante à que foi estabelecida em recente Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo MPT, de abrangência nacional, com uma cooperativa sediada em Chapecó. Ainda de acordo com os órgãos, a não adoção das medidas recomendadas pode implicar todas as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra os agentes que se omitirem.
Fonte: G1