O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) prorrogou na terça-feira (26) a suspensão dos prazos nos processos de auto de infração e notificações até o dia 4 junho. A Portaria Nº 035/2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado e também prorroga o fechamento temporário do Cajueiro de Pirangi.
A suspensão acontece durante o mesmo período em que está em vigor o atual decreto estadual de restrições sociais em função do novo coronavírus.“Esse é um momento em que devemos buscar maneiras que respeitem o distanciamento social, porém, enquanto poder público, devemos garantir a segurança jurídica e continuar atuando com responsabilidade”, disse Leon Aguiar, diretor geral do Idema.
Fonte: G1