Autores:
Erick Oliveira dos Santos
Giani Carla Ito
Felipe T. Guimaraes
Muitos planos de retorno às aulas, questionamentos, recomendações e entre idas e vindas muitas escolas permanecem fechadas. No Brasil, as escolas estaduais fecharam logo no início da pandemia COVID-19, já contabilizando mais de seis meses de isolamento social. Alguns Estados e Municípios se preocupam com o prolongamento deste período sem aulas, e procuram maneiras de praticar as recomendações sanitárias para reabertura das escolas, tanto privadas quanto as públicas, para retorno de aulas presenciais.
De acordo com as notícias pesquisadas entre os dias 30/09/2020 a 10/10/2020 o retorno às aulas está acontecendo de forma gradativa em todo o país. O gráfico 1, mostra os estados que já estão retornando as aulas presenciais, são eles: região sul: SC e RS; região sudeste: SP, ES e MG; região norte AM e PA; região nordeste: CE, MA, PB e PE e região centro-oeste: DF.
Os estados que permanecem sem previsão de retorno as aulas são: região nordeste: BA, PI, SE, AL; região sudeste: RJ; região sul: PR; região norte: AP, TO, RR e RO e região centro oeste: GO, MS, MT. Alguns estados já anunciaram que pretendem retornar somente em 2021, quais são: AC e RN.
Gráfico 1 – Retorno às aulas nos estados brasileiros
As secretarias estaduais de educação têm elaborado protocolos para que o retorno seja feito de uma forma segura, respeitando as orientações de higiene e saúde. Em Agosto, no Estado do Amazonas, as escolas abriram para o terceiro ano do Ensino Médio e o Fundamental. O Rio Grande do Sul abriu as escolas para o Ensino Infantil, seguido do Ensino Superior, Médio e Técnico em Setembro. E no Piauí, as escolas públicas e privadas abriram para o terceiro ano do Ensino Médio, também em Setembro. Belém é a única capital com as escolas municipais abertas, já no Pará, as escolas da rede privada abriram em Agosto. No Distrito Federal, o ensino privado foi autorizado a retornar em 21 de setembro (CNN, 2020).
No caso de Minas Gerais, estão sendo considerados os índices de alerta com as ondas de COVID-19 com as cores verde e/ou amarela para decidir o retorno das aulas presenciais para escolas públicas e privadas. A volta do ensino superior em sala de aula já está autorizada para ocorrer a partir de 5 de outubro, sempre respeitando a premissa de que a escola esteja em uma região com os índices de Covid-19 na onda amarela. No caso do ensino básico, o critério para o retorno se dá somente em macrorregiões com onda verde (HED, 2020). De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Amaral, as regiões que tiverem alterações de cor no decorrer das atividades sofrerão restrição no funcionamento, todas essas informações foram divulgadas em entrevista coletiva, até o dia 31 de setembro ainda não havia nenhuma publicação oficial do Estado sobre as informações divulgadas.
Mesmo o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), tendo deflagrado estado de greve dos educadores municipais na última sexta-feira de setembro (25), em Porto Alegre, a prefeitura liberou o retorno das atividades presenciais nas redes municipais, públicas e privadas de ensino, de forma escalonada já nesta segunda-feira (28 de setembro) com alimentação escolar, atividades de apoio e adaptação da educação infantil. E o plano da prefeitura segue definindo que as aulas das escolas de Educação Infantil, do 3º ano do ensino médio, educação profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA) poderiam retornar no dia 5 de outubro (2020).
Este período de pandemia também atrapalhou o calendário de acadêmicos que iriam concluir a graduação ao longo de 2020, diplomas e festas de formaturas adiados para um futuro incerto (OTEMPO, 2020). Os alunos de medicina e enfermagem expressaram o desejo de ter suas formações antecipadas, a fim de colaborar na linha de frente contra o COVID-19, porém esta decisão depende também da faculdade. Uma faculdade de Medicina só pode se recusar a antecipar a colação de grau de alunos que já cumpriram ao menos 75% da carga horária do curso se apresentar uma justificativa convincente para isso. Esse entendimento foi estabelecido pelo desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao conceder liminar em agravo de instrumento a um grupo de estudantes do Centro Universitário Alfredo Nasser (Unifan), mas isso não obriga as universidades a realizar a antecipação e, com base nisso, a Unifan se recusou a fazê-lo (CONJUR, 2020).
Pensando em construir um ano letivo com aproveitamento satisfatório em ensino e conteúdo para alunos que estão entregando as atividades, e os que não conseguiram entregar, recuperarem o que foi perdido, o secretário estadual de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, disse que a rede estadual irá trabalhar o ano letivo de 2020 e 2021 como um ciclo único de ensino (G1SP, 2020). O intuito desta proposta é de dar oportunidade aos alunos que tiveram dificuldades de estudar devido a falta de internet, ferramentas ou atraso nos conteúdos.
Entre protocolos, planejamentos, medidas, adiamentos, decretos, polêmicas, discordâncias entre pais, alunos, professores e autoridades o retorno gradual das aulas já está acontecendo em todo o país. Muitos são os argumentos para o retorno ou não das atividades presenciais, sendo que greves estão sendo cogitadas em alguns estados caso as aulas retornem durante a pandemia.
Em meio a tanta discussão, o ensino vem sendo realizado de forma remota e a comunidade escolar permanece a quase 7 meses sem atividades presenciais. O Conselho Nacional de Educação (CNE), recomenda a flexibilização do ano letivo, por uma demanda das instituições de ensino e aprovou no dia 06/10/2020 uma resolução que permite o ensino remoto até 31 de dezembro de 2021, porém o Ministério da Educação ainda não homologou.
Até agora, o ensino remoto tem se mostrado tão desigual quanto é a realidade das escolas brasileiras, no que concerne à infraestrutura e o acesso à internet. Ao todo são 12 Estados reabrindo as escolas com a esperança de salvar o ano letivo de 2020, ou pelo menos, não deixar pesar sobre 2021 a responsabilidade do calendário curricular deste ano. Todos os dias são repensadas as formas e possibilidades de poder trazer a comunidade para dentro dos espaços físicos da escola sem que os alunos e os professores se sintam desprotegidos em relação ao COVID-19. Em suma, a maior parte das escolas que estão retornando às atividades presenciais são privadas e o impasse sobre o retorno ou as atividades presenciais ainda é uma grande incógnita em todo o país. Quais as consequências da pandemia para a educação? Os livros de história do futuro relatarão a angustiante saga do retorno às aulas presenciais diante de uma pandemia.
REFERÊNCIAS
CNN. Três estados já retomaram aulas presenciais e outros oito definiram datas. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2020/09/29/tres-estados-ja-retomaram-aulas-presenciais-e-outros-oito-definiram-datas>. Acesso em: 30 set 2020.
CORREIO BRAZILIENSE. Minas Gerais libera volta às aulas presenciais em parte do estado. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2020/09/4877395-minas-gerais-libera-volta-as-aulas-presenciais-em-parte-do-estado.html>. Acesso em: 30 set 2020.
CONJUR. Faculdade de Medicina não pode se recusa a antecipar formatura sem justificativa. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2020-out-07/curso-medicina-nao-recusar-antecipar-formatura-justificativa>. Acesso em: 01 set 2020.
G1SP. G1 São Paulo – Governo de SP vai trabalhar anos letivos de 2020 e 2021 como um ciclo único de ensino, diz secretário de Educação. Disponível em: <https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/10/06/vamos-trabalhar-o-ano-de-2020-e-2021-como-um-ciclo-como-se-fosse-um-ano-so-diz-secretario-de-educacao-de-sp.ghtml>. Acesso em: 10 out 2020.
HED. HOJE EM DIA. Governo do Estado libera retorno das aulas presenciais a partir de 5 de outubro. Disponível em: <https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/governo-do-estado-libera-retorno-das-aulas-presenciais-a-partir-de-5-de-outubro-1.805060>. Acesso em: 30 set 2020.
O TEMPO. Volta às aulas em Minas: guerra judicial reflete falta de articulação política. Disponível em: <https://www.otempo.com.br/cidades/volta-as-aulas-em-minas-guerra-judicial-reflete-falta-de-articulacao-politica-1.2396071>. Acesso em: 08 out 2020.
REFERÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DO GRÁFICO
AGÊNCIA BRASIL. Justiça manda suspender volta às aulas presenciais em Minas Gerais. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-10/justica-manda-suspender-volta-aulas-presenciais-em-minas-gerais>. Acesso em: 08 out 2020.
AGÊNCIA BRASIL. Rio de Janeiro define protocolo de volta às aulas. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-10/rio-de-janeiro-define-protocolo-de-volta-aulas>. Acesso em: 08 out 2020.
CARTA CAPITAL. Rui Costa não deve liberar volta às aulas na Bahia: “Não dá para tomar decisão burocrática”. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/educacao/rui-costa-nao-deve-liberar-volta-as-aulas-na-bahia-nao-da-para-tomar-decisao-burocratica/>. Acesso em: 08 out 2020.
CNN BRASIL. Três estados já retomaram aulas presenciais e outros oito definiram datas. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2020/09/29/tres-estados-ja-retomaram-aulas-presenciais-e-outros-oito-definiram-datas>. Acesso em: 08 out 2020.
FALA PIAUÍ. Justiça suspende novamente a retomada das aulas no PI em nova decisão. Disponível em: <https://www.falapiaui.com/noticia/6492/justi-a-suspende-novamente-a-retomada-das-aulas-no-pi-em-nova-decis-o>. Acesso em: 08 out 2020.
FOLHA BV. O que se sabe sobre a volta às aulas em Roraima. Disponível em: <https://folhabv.com.br/noticia/CIDADES/Capital/O-que-se-sabe-sobre-a-volta-as-aulas-em-Roraima/69493>. Acesso em: 08 out 2020.
FOLHA VITÓRIA. Justiça mantém aulas presenciais nas escolas particulares do ES e propõe avaliação das medidas. Disponível em: <https://www.folhavitoria.com.br/geral/noticia/10/2020/justica-mantem-aulas-presenciais-nas-escolas-particulares-do-es-e-propoe-avaliacao-das-medidas>. Acesso em: 08 out 2020.
G1 ACRE. Com aulas suspensas até 2021, cidades do AC devem receber mais de R$ 4 milhões para retorno presencial. Disponível em: <https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2020/09/23/com-aulas-suspensas-ate-2021-cidades-do-ac-devem-receber-mais-de-r-4-milhoes-para-retorno-presencial.ghtml>. Acesso em: 08 out 2020.
G1 ALAGOAS. Plano de volta às aulas presenciais em AL ainda não está definido, diz Secretaria da Educação. Disponível em: <https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2020/10/01/plano-de-volta-as-aulas-presencias-em-al-ainda-nao-esta-definido-diz-secretaria-da-educacao.ghtml>. Acesso em: 08 out 2020.
G1 CEARÁ. Retorno das aulas presenciais na rede estadual do Ceará não deve ocorrer ao mesmo tempo em todas as escolas, avalia vice-governadora. Disponível em: <https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2020/10/08/retorno-das-aulas-presenciais-na-rede-estadual-do-ceara-nao-deve-ocorrer-ao-mesmo-tempo-em-todas-as-escolas-avalia-vice-governadora.ghtml>. Acesso em: 08 out 2020.
G1 DISTRITO FEDERAL. Secretário de Educação do DF diz que aulas presenciais só serão retomadas na rede pública em 2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2020/10/01/secretario-de-educacao-do-df-diz-que-aulas-presenciais-so-serao-retomadas-na-rede-publica-em-2021.ghtml>. Acesso em: 08 out 2020.
G1 GOIÁS. Secretário de Saúde analisa possibilidade de volta às aulas presenciais em novembro, em Goiás. Disponível em: <https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2020/10/06/secretario-de-saude-analisa-possibilidade-de-volta-as-aulas-presenciais-em-novembro-em-goias.ghtml>. Acesso em: 08 out 2020.
G1 PARÁ. Seduc prevê retorno das aulas presenciais na rede pública a partir do dia 5 de outubro. Disponível em: <https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2020/09/29/seduc-preve-retorno-das-aulas-presenciais-na-rede-publica-a-partir-do-dia-5-de-outubro.ghtml>. Acesso em: 08 out 2020.
G1 PARAÍBA. Escolas privadas de educação infantil podem retomar aulas presenciais em Campina Grande. Disponível em: <https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2020/10/07/escolas-privadas-de-educacao-infantil-podem-retomar-aulas-presenciais-em-campina-grande.ghtml>. Acesso em: 08 out 2020.
G1 PARAÍBA. MP recomenda medidas de prevenção à Covid-19 na volta de aulas presenciais, em João Pessoa. Disponível em: <https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2020/10/05/mp-recomenda-medidas-de-prevencao-a-covid-19-na-volta-de-aulas-presenciais-em-joao-pessoa.ghtml>. Acesso em: 08 out 2020.
G1 PARAÍBA. Prefeitura de João Pessoa autoriza volta das aulas presenciais para ensino médio e superior. Disponível em: <https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2020/10/02/prefeitura-de-joao-pessoa-autoriza-volta-das-aulas-presenciais-para-ensino-medio-e-superior.ghtml>. Acesso em: 08 out 2020.
G1 PERNAMBUCO. Justiça determina suspensão da volta às aulas presenciais das escolas estaduais em Pernambuco. Disponível em: <https://g1.globo.com/pe/pernambuco/educacao/noticia/2020/10/06/justica-determina-suspensao-da-volta-as-aulas-presenciais-das-escolas-estaduais-em-pernambuco.ghtml>. Acesso em: 08 out 2020.
G1 RIO GRANDE DO SUL. Aulas da rede pública e privada retornam presencialmente em Porto Alegre. Disponível em: <https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2020/10/05/aulas-da-rede-publica-e-privada-retornam-presencialmente-em-porto-alegre.ghtml>. Acesso em: 08 out 2020.
G1 SERGIPE. Governo ainda não tem data para retorno das aulas presenciais em Sergipe. Disponível em: <https://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2020/10/08/governo-ainda-nao-tem-data-para-retorno-das-aulas-presenciais-em-sergipe.ghtml>. Acesso em: 08 out 2020.
G1 TOCANTINS. Governo do Tocantins libera aulas presenciais para últimos anos da educação básica e ensino superior. Disponível em: <https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2020/09/30/governo-do-tocantins-libera-aulas-presenciais-para-ultimos-anos-da-educacao-basica-e-ensino-superior.ghtml>. Acesso em: 08 out 2020.
GAZETA DO POVO. Volta às aulas pode ocorrer em 19 de outubro, em algumas regiões do estado. Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/parana/volta-aulas-19-outubro-sesa/>. Acesso em: 08 out 2020.
IMIRANTE. Aulas presenciais na rede estadual só devem retomadas em 2021 no Maranhão. Disponível em: <https://imirante.com/sao-luis/noticias/2020/10/06/aulas-presenciais-na-rede-estadual-so-devem-retomadas-em-2021-no-maranhao.shtml>. Acesso em: 08 out 2020.
MIDIAMAX. Governo quer volta de aula presencial em escolas estaduais de MS ainda em 2020. Disponível em: <https://www.midiamax.com.br/cotidiano/2020/educacao-de-ms-quer-volta-das-aulas-presenciais-ainda-em-2020>. Acesso em: 08 out 2020.
NSC TOTAL. SC libera volta às aulas presenciais em escolas públicas e privadas; veja regras. Disponível em: <https://www.nsctotal.com.br/noticias/regras-volta-as-aulas-santa-catarina-coronavirus>. Acesso em: 08 out 2020.
O LIVRE. Guia do MEC diz que Mato Grosso já tem condições de reabrir escolas. Disponível em: <https://olivre.com.br/guia-do-mec-diz-que-mato-grosso-ja-tem-condicoes-de-reabrir-escolas>. Acesso em: 08 out 2020.
O NORTE. Governo do Amapá prorroga decisão e suspende aulas presenciais no estado. Disponível em: <https://jornalonorte.com.br/governo-do-amapa-prorroga-decisao-e-suspende-aulas-presenciais-no-estado/>. Acesso em: 08 out 2020.
O TEMPO. Volta às aulas em Minas: guerra judicial reflete falta de articulação política. Disponível em: <https://www.otempo.com.br/cidades/volta-as-aulas-em-minas-guerra-judicial-reflete-falta-de-articulacao-politica-1.2396071>. Acesso em: 08 out 2020.
TRIBUNA PARANÁ. Aulas presenciais podem ser retomadas em outubro em parte das escolas do Paraná. Disponível em: <https://www.tribunapr.com.br/noticias/parana/aulas-presenciais-podem-ser-retomadas-ainda-em-outubro-aponta-beto-preto/>. Acesso em: 08 out 2020.
TUDO RONDÔNIA. MPRO e MPAC promovem reunião virtual sobre medidas para retomada de aulas presenciais com secretários de Rondônia e Acre. Disponível em: <https://www.tudorondonia.com/noticias/mpro-e-mpac-promovem-reuniao-virtual-sobre-medidas-para-retomada-de-aulas-presenciais-com-secretarios-de-rondonia-e-acre,57503.shtml>. Acesso em: 08 out 2020.
UOL COTIDIANO. Governador do AM descarta lockdown e anuncia volta às aulas do fundamental. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/09/30/governador-do-am-descarta-lockdown-e-anuncia-volta-as-aulas-do-fundamental.htm>. Acesso em: 08 out 2020.
UOL EDUCAÇÃO. SP sinaliza volta às aulas sem recuos, mas reforça autonomia dos municípios. Disponível em: <https://educacao.uol.com.br/noticias/2020/10/07/sp-sinaliza-volta-as-aulas-sem-recuos-mas-reforca-autonomia-dos-municipios.htm>. Acesso em: 08 out 2020.