O governo federal manteve, na projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhado ao Congresso nesta segunda-feira (31), previsão de gastos maiores com a educação que com o setor de defesa em 2021. Segundo a versão final da proposta, em 2021, serão destinados R$ 144,538 bilhões à educação, e R$ 116,127 bilhões à defesa – ambos, valores maiores que os de 2020. Durante a elaboração do texto, o governo chegou a estudar um orçamento maior para defesa que para educação, o que gerou críticas de especialistas.
A proposta divulgada pelo Ministério da Economia nesta segunda indica aumento de R$ 1,178 bilhão para o setor de defesa e de R$ 1,702 bilhão para a educação pública. Se forem levadas em consideração apenas as despesas discricionárias, ou não obrigatórias, o orçamento do Ministério da Defesa terá alta de R$ 928 milhões em 2021, e o do Ministério da Educação, de R$ 276 milhões.Veja a comparação entre os valores das duas áreas, nos orçamentos de 2020 e 2021: Ministério da Defesa: orçamento total passa de R$ 114,949 bilhões em 2020 para R$ 116,127 bilhões em 2021. Considerando apenas os gastos discricionários, valor passa de R$ 10,810 bilhões para R$ 11,738 bilhões.
Ministério da Educação: orçamento total passa de R$ 142,836 bilhões em 2020 para R$ 144,538 bilhões em 2021. Considerando apenas os gastos discricionários, valor passa de R$ 19,679 bilhões para R$ 19,955 bilhões. Quando a versão preliminar foi divulgada, com mais dinheiro para a defesa que para a educação, o Ministério da Economia afirmou que as solicitações de expansão de limites demandadas pelos órgãos ainda seriam analisadas e submetidas à decisão da Junta de Execução Orçamentária.
Portanto, conforme a pasta, naquele momento não era possível informar os valores limites finais das despesas dos órgãos que constariam do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021. Se a comparação for feita entre os dois projetos de Lei Orçamentária – ou seja, entre as previsões do governo para o orçamento de cada ano –, a proposta para verbas discricionárias do Ministério da Defesa aumentou R$ 1,633 bilhão, e a do Ministério da Defesa caiu em R$ 1,882 bilhão. Segundo o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, o orçamento da Educação de 2021 já prevê a complementação que a União deve fazer para o Fundeb – fundo que financia a educação básica. No orçamento, há previsão de R$ 19,604 bilhões para essa complementação.
Fonte: G1 Economia