O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do “PL das fake news”, o projeto de lei 2630/20 que prevê novas regras para combater às notícias falsas em redes sociais e serviços de mensagens. Após várias versões, o documento foi aprovado por 44 votos dos senadores, enquanto 32 votaram contra e dois se abstiveram.
Se, por um lado, senadores favoráveis ao projeto, como o relator Angelo Coronel (PSD-BA) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, comemoraram. Por outro, a insatisfação por parte de alguns senadores, empresas e representantes da sociedade civil só cresceu. Muitos acreditam que não houve um debate equilibrado e que algumas das regras previstas violam os direitos dos usuários e ferem a privacidade.
Fonte: UOL Notícias