A pandemia provocada pelo coronavírus fez com que 23 estados e o DF adotassem auxílios financeiros próprios, como linhas especiais a micro-empreendedores e apoio a estudantes, para conter a crise econômica. O levantamento, com dados até 21 de maio, analisa como os estados, a União e quatro capitais (Rio, São Paulo, Manaus e Fortaleza) reagiram à pandemia desde que o primeiro caso foi confirmado no Brasil, em 26 de fevereiro.
O levantamento aponta que 23 estados e o DF implementaram algum tipo de auxílio econômico. Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Tocantins, por exemplo, criaram linhas de créditos especiais a micro e pequenos empreendimentos, aponta o levantamento. Ceará, Goiás, Minas Gerais e Pernambuco, concederam auxílios financeiros a estudantes, para complementar a alimentação que antes era oferecida por merenda.
Em meio aos auxílios econômicos, a pandemia também exigiu respostas fiscais. O balanço aponta que todos os estados e o DF adotaram alguma espécie de auxílio fiscal, como redução ou isenção do ICMS sobre bens essenciais. Houve também suspensão do pagamento de impostos estaduais e novos prazos para pagamento de IPVA, por exemplo. Outra ação implementada foi regulamentar a dispensa do processo de licitação – 17 estados editaram medidas próprias para isso, apesar de a “Lei da Quarentena”, do governo federal, já prever a ação.
A conclusão é que, em três meses, houve uma enxurrada de legislações, feitas para reorganizar a estrutura de ação do governo; e um processo de “desfederalização”, com o fortalecimento de alianças regionais – com destaque ao Consórcio do Nordeste, que fundou um comitê científico sob coordenação do neurocientista Miguel Nicolelis.
Fonte: G1